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10/3/2010 09:52:24

Projetos da Assembleia Legislativa diminuem

Como 2010 é ano eleitoral, o normal é que os parlamentares dediquem mais tempo visitando as suas bases

Fonte: Bahiagora

O governo do Estado já sinalizou que enviará menos projetos à Assembleia Legislativa neste ano, deixando os deputados estaduais mais livres para aprovar as matérias de sua autoria. No entanto, como 2010 é ano eleitoral, o normal é que os parlamentares dediquem mais tempo visitando as suas bases e a produtividade da Casa caia.
Neste início de ano legislativo, um levantamento dos projetos já apresentados mostra que o ímpeto dos deputados para legislar diminuiu. Eles propuseram 50 projetos de lei (PL) e uma proposta de emenda à Constituição (PEC), enquanto que no mesmo período do ano passado já haviam sido apresentados 96 PLs. Mas a questão não se resume somente à proposição de projetos. É necessária a presença da metade dos deputados para que ocorram as votações, um problema constante. A média da presença até agora foi de 76,9%, mas o número tende a diminuir à medida que se inicie a campanha eleitoral.

Discussão - Na avaliação mais otimista de Heraldo Rocha (DEM), líder da oposição, o ano eleitoral não atrapalhará as votações. O presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), lembra que as faltas dos deputados estão sendo divulgadas na internet (em www.al.ba.gov.br), o que deve inibir as ausências. “Se faltar em dia de votação, eu corto o ponto”, complementou. Esse corte significa uma perda média de R$ 400 no salário de R$ 12,5 mil.

(Informações ATarde)

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